14 de Abril de 2021

TJ-BA elege quatro novos desembargadores e forma lista tríplice para vaga do MP

TJ-BA elege quatro novos desembargadores e forma lista tríplice para vaga do MP

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu nesta quarta-feira (14) cinco novos desembargadores. Os juízes Manuel Bahia e Paulo Chenald foram escolhidos pelo critério de merecimento; Adenilson Barbosa e Regina Helena por antiguidade. Ainda foi forma a lista tríplice do quinto constitucional destinado a membros do MP-BA. A lista é formada por Adriano Pazelli, Geder Gomes e Nivaldo Aquino.
 
A eleição aconteceu no formato virtual, contou com 42 candidatos e enfrentou uma série de problemas técnicos. Em determinado momento, por exemplo, a desembargadora Silvia Zarif atribuiu uma nota 10 a um dos candidatos, quando queria dar 100. Por causa do problema, a eleição teve que ser reiniciada do zero.
 
Os desembargadores chegaram a cogitar um adiamento do pleito, depois que a plataforma usada apresentou erros técnicos, mas pelo regimento o novo processo de escolha só poderia ser remarcado para o dia 12 de maio.
 
As nove vagas foram criadas por lei em 2018 (veja aqui). Em 2019, o então presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, abriu editais para provimento de cinco vagas. Após seu afastamento, o presidente interino, desembargador Augusto Lima Bispo, suspendeu os editais (saiba mais aqui). 

Neste ano de 2021, para permitir a eleição dos novos desembargadores, o presidente da Corte, desembargador Lourival Trindade, cassou a decisão do interino e restabeleceu os editais que permitem aos magistrados serem promovidos (entenda aqui). O provimento das vagas chegou a ser questionado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O então conselheiro Valtércio de Oliveira chegou a suspender a abertura das vagas até que o TJ priorizasse a valorização do 1º Grau de Justiça (leia aqui). Posteriormente, o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que o TJ tem autonomia para decidir sobre o assunto.

A reabertura das vagas ocorreu após a nomeação de 50 novos juízes aprovados no último concurso público para magistratura. Há ainda a promessa do atual presidente em nomear mais 50 candidatos do cadastro reserva.

Durante a votação ocorrida na manhã desta quarta-feira (14), os desembargadores decidiram excluir do pleito os juízes João Batista Alcântara Filho e Marivalda Moutinho, afastados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por serem investigados na Operação Faroeste (veja detalhes aqui). Durante a votação, os desembargadores tiveram dúvidas ao votar, pois alguns nomes que foram excluídos pelo Conselho da Magistratura em 2019 não foram retirados do sistema de votação. Os desembargadores manifestaram dúvidas e receio de atribuir nota zero aos candidatos excluídos para evitar posteriores problemas.


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