23 de Fevereiro de 2021

TCE-BA adota expediente híbrido e limita ao turno matutino a atividade presencial

Em resposta ao agravamento da pandemia da Covid-19 na Bahia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE_BA), Gildásio Penedo Filho, instituiu novas mudanças na rotina de trabalho do órgão.  A decisão limita o funcionamento do expediente presencial ao horário das 8h30 às 12h30, com complemento da carga horária em trabalho a distância, mas o acesso do público externo ao Protocolo, bem como consulta dos Jurisdicionados, será mantido, dando preferência aos canais já instituídos para atendimento (protocolo virtual, telefone, WhatsApp e e-mail). 
 
O Objetivo da mudança, de acordo com o TCE, é evitar a disseminação e o contágio do coronavírus e preservar a saúde dos servidores.
 

A Corte estabeleceu o funcionamento presencial de, no máximo, 25% do pessoal lotado nas unidades, sendo de responsabilidade das chefias imediatas a elaboração das escalas semanais de trabalho e o seu controle. O ato do presidente do TCE já está em vigor e leva em consideração o alerta emitido pela Secretaria da Saúde (Sesab) e o aumento na ocupação de leitos destinados a pacientes com a Covid-19 nas unidades de saúde das redes públicas e privadas.
 
Entre outras medidas, o ato reitera a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e adverte que o servidor flagrado sem o equipamento, ou recusando-se a usá-lo, será oficialmente notificado pela Presidência, com abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração e possível aplicação de sanções previstas no Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia. No caso de visitante, o descumprimento da norma fará com que a equipe de segurança do órgão inicialmente oriente quanto à necessidade do uso da máscara e das demais recomendações e, no caso de resistência, a pessoa será convidada a deixar as dependências do Tribunal.


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