Grupo de desembargadores quer adiar eleição para presidente do TJ-BA; CNJ impede

Postado dia 02 de Dezembro de 2019
Grupo de desembargadores quer adiar eleição para presidente do TJ-BA; CNJ impede
Um grupo de desembargadores quer adiar a eleição para mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pleito deveria ter ocorrido no dia 20 de novembro, mas foi suspenso diante da Operação Faroeste, que culminou no afastamento de quatro desembargadores, dois deles, candidato a presidir a Corte. A eleição está marcada para ocorrer nesta quarta-feira (4).   O pedido de novo adiamento é criticado por outro grupo de desembargadores, que acredita que a medida pode arranhar ainda mais a imagem do TJ-BA, defendendo a realização do pleito ainda nesta semana. A Resolução 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obriga a realização da eleição da mesa diretora dos tribunais até 60 dias antes do fim do mandato. O mandato da atual mesa diretora, incluindo do presidente afastado, desembargador Gesivaldo Britto, encerra no dia 31 de janeiro.   A posse da nova diretoria do TJ-BA está marcada para 4 de fevereiro - primeiro dia útil do mês, o que é determinado em regimento da Corte. Desta forma, o prazo máximo, segundo a resolução, para realização do pleito é nesta quarta-feira (4). A data foi marcada também diante da sessão plenária do CNJ que ocorre nesta terça-feira (3), que deve definir se os candidatos afastados podem continuar concorrendo ao cargo de presidente. O presidente interino do TJ-BA, desembargador Augusto Lima Bispo fez uma consulta ao CNJ, de forma abstrata, se os afastados podem permanecer na lista de candidatos. O relator da consulta é o conselheiro Luciano Frota.
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