Governo brasileiros decreta estado de emergência para conter coronavírus

04 de Fevereiro de 2020
Governo brasileiros decreta estado de emergência para conter coronavírus
Apesar de não registrar nenhuma caso confirmado do coronavírus, o governo brasileiro declarou, nesta terça-feira (4), estado de emergência em saúde pública por causa da epidemia mundial e criou o Centro de Operações de Emergências, que será responsável por articular políticas de prevenção ao avanço do vírus no país.   Publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Saúde adverte que a epidemia demanda esforço do Sistema Único de Saúde (SUS) para a identificação de possíveis afetados. A portaria permite que a Secretaria de Vigilância em Saúde solicite ao Ministério da Saúde a contratação de profissionais, a aquisição de bens e a contratação de serviços.    O decreto permite ao Ministério da Saúde realizar contratação emergencial sem licitação; convocar a Força Nacional do Sistema Único de Saúde para execução dfe medidas de prevenção, assistência e represssão a situações epidemiológicas; requisitar bens e serviços naturais e jurídicas, assegurando posterior indenização, além de contratar, em conjunto com o Ministério da Economia, profissionais de saúde por tempo determinado.   Também foi enviado ao Poder Legislativo nesta terça o projeto de lei 23/2020, que autoriza a quarentena aos brasileiros repatriados da cidade de Wuhan, foco central do coronavírus na China. O projeto define as medidas sanitárias a serem adotadas para impedir a disseminação do coronavírus no país. Autoriza ainda a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras, vacinação e tratamento médico de eventuais infectados pela doença.
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