14 de Janeiro de 2022

Governadores vão acabar com congelamento de ICMS de combustíveis em fevereiro

Governadores vão acabar com congelamento de ICMS de combustíveis em fevereiro

Os governos estaduais decidiram, por maioria, acabar com o congelamento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro. A decisão foi definida no Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz). 
Em novembro, os estados decidiram suspender o reajuste do ICMS pela variação dos preços de gasolina e diesel na quinzena anterior. O congelamento, no entanto, foi definido só até o fim de janeiro ? e não será renovado, segundo o G1.
 
O congelamento do ICMS sobre combustíveis foi decidido pelos governadores no fim de outubro de 2021 para tentar frear a escalada de preços e dar um prazo adicional para que União, Petrobras, Congresso e governadores definissem uma medida definitiva.
 
?Fizemos a nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS. Mas não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento, mais aumento nos preços dos combustíveis?, disse ao blog o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
 
A Petrobras reajustou o preço dos combustíveis nas refinarias nesta quarta-feira (12), o primeiro aumento em 77 dias. A alta foi de 4,85% para a gasolina e de 8,08% para o diesel. Segundo Wellington Dias, a maioria dos estados votou para manter o congelamento do ICMS apenas até o próximo dia 31. Isto, porque o governo Jair Bolsonaro não demonstrou abertura para dialogar sobre a disparada dos preços dos combustíveis.
 
Dias afirma que a regra atual só beneficia a Petrobras e seus acionistas, e que o governo precisa solucionar o problema para evitar que a população e as empresas continuem pagando essa conta. "Para que o aumento dos combustíveis foi dado? Para manter e aumentar os bilhões de lucros da Petrobras? Onde está o interesse, o compromisso público", questionou.
 
Os governadores são contra resolver parcialmente e de forma paliativa o problema da alta de preços dos combustíveis. Eles defendem que o assunto seja solucionado numa reforma tributária e na criação de um Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis. Essa proposta está em estudo no governo, mas ainda não adotada.
 
O fundo seria formado por tributos e usado em momentos de instabilidade elevada dos preços. A Petrobras receberia recursos desse fundo para não registrar prejuízo com a alta internacional dos combustíveis e, ao mesmo tempo, não precisar repassar o custo ao consumidor.
 
?Apresentamos uma proposta que resolve de vez a política de preços dos combustíveis e gás, e com a reforma tributária que apresentamos e está no Congresso Nacional, dormindo em berço esplêndido, é possível redução de tributos sobre o consumo, para além do preço dos combustíveis. Quando quiserem tratar a sério o tema, estamos prontos no Fórum de Governadores para o diálogo e entendimento, mas que seja em favor do povo?, afirmou o coordenador do Fórum de Governadores.


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