Entidades em defesa do Patrimônio recorrem ao MPF para contestar mudanças no Iphan

Postado dia 14 de Outubro de 2019
Entidades em defesa do Patrimônio recorrem ao MPF para contestar mudanças no Iphan
As recentes mudanças nos quadros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pelo governo federal têm sido contestadas por especialistas da área.  De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro, composto por 18 instituições ligadas à preservação do patrimônio, vai recorrer ao Ministério Público Federal e na Procuradoria-Geral da República para questionar as substituições de superintendentes estaduais do Iphan. "Essas nomeações não respeitam um decreto [nº 9.727] de março, que determina critérios técnicos mínimos para a ocupação de cargos comissionados do poder Executivo como esses", afirmou o presidente nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil, Nivaldo Andrade, em entrevista à coluna. Andrade revelou ainda que o fórum solicitou também uma audiência pública para discutir o tema na Comissão de Cultura da Câmara. Procurado, o Ministério da Cidadania, do qual a Secretaria Especial de Cultura faz parte, diz que não vai comentar.
|