Defensoria garante liberdade a homem com alvará de soltura expedido há 9 meses

19 de Fevereiro de 2020
Defensoria garante liberdade a homem com alvará de soltura expedido há 9 meses
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) conseguiu colocar em liberdade um homem de Ribeira do Pombal preso no Presídio Masculino de Salvador há nove meses, mesmo já tendo um alvará de soltura expedido em abril de 2019. A família do custodiado procurou a Defensoria Pública preocupada com a saúde dele.   A família relatou que o custodiado estava preso provisoriamente há mais de dois anos, sem ter audiência nem o caso julgado. De acordo com a defensora Lavinie Eloah Pinho, que atua em Pombal, o custodiado fez procedimento cirúrgico na perna, tem ferros expostos na região, sente muitas dores e estava completamente esquecido. "Por conta do erro no cumprimento do alvará de soltura, ficou preso indevidamente e agora poderá, aqui fora, ter a chance de se reestabelecer", declarou Lavinie.   Segundo a defensora, havia a possibilidade de responsabilizar civilmente o Estado pela manutenção ilegal da prisão, mas o custodiado preferiu apenas agradecer a toda a Defensoria. "Abaixo de Deus, só a Defensoria para cuidar dos pobres e esquecidos", declarou João à defensora pública. Contou, ainda, que agora pretende voltar a Ribeira do Pombal e "tomar seu chá de arueira para ficar bom".    Por meio do contato com a família, a Defensoria pôde consultar a situação processual e identificar que João já tinha o direito de estar livre. Em todos os sistemas do Conselho Nacional de Justiça já constava o status de "pessoa em liberdade". "Em tempos de criminalização do exercício de defesa, é essencial a população entender como é importante existir a Defensoria Pública atuando. Ainda há preconceito que defensores criminais defendem 'bandido', mas casos assim relembram que defendemos pessoas", avalia Lavinie Pinho.    O caso foi resolvido de maneira extrajudicial, ou seja, sem necessidade de acionar o Poder Judiciário. Segundo Lavinie, a escolha do ofício no lugar do Habeas Corpus possibilitou que o caso fosse resolvido mais rapidamente. "A liberdade tem pressa de ser vivida e que bom que por aqui deu tudo certo", enfatizou. Para ela, foi fundamental para o sucesso da ação o trabalho em equipe e a ajuda do defensor público Nelson Cortês e do servidor Jeferson Franco Serra.
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