Crise do coronavírus não pode colocar em liberdade preso por crime violento, diz juiz

19 de Março de 2020
Crise do coronavírus não pode colocar em liberdade preso por crime violento, diz juiz
O juiz José de Souza Brandão Netto, de Entre Rios, converteu uma prisão em flagrante em preventiva acusado de crime violento mesmo diante da pandemia do coronavírus.    O homem foi preso por tentativa de homicídio. No interrogatório, disse que "sua companheira parece que anda no cio; que está arrependido, mas se Sandy lhe trair novamente mata ela e o amante". Para o juiz, "não é razoável que presos provisórios ou não, acusados de crimes violentos, sejam colocados em liberdade de forma irrestrita".     "Ao contrário, há orientação, no presente momento, para restringir a circulação de pessoas. Liberar, indiscriminadamente, quem está preso vai de encontros à orientação da Lei 13.979/20 e Portaria Nº 356 do Ministério da Saúde, inclusive manter pessoas presas por crime violento atende ao quanto na Recomendação Nº 62/2020 do CNJ". O magistrado ainda sinalizou que há indícios suficientes de autoria do delito por parte do indiciado, sobretudo, por confissão espontânea à autoridade policial. 
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