17 de Março de 2020

Coronavírus:TJ-BA e TRT suspendem realização de audiências e prazos em todo estado

Coronavírus:TJ-BA e TRT suspendem realização de audiências e prazos em todo estado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu as audiências e sessões e julgamento do 1º Grau, que não possam ser realizadas por meio virtual, por 14 dias. Os prazos poderão ser suspensos nesses casos.  O ato, divulgado na noite desta segunda-feira (16), também determina que as audiências de custódia sejam realizadas por meio virtual, inclusive para apresentação de réu preso ou de adolescentes infratores. Somente em casos excepcionais serão realizados o atendimento pessoal.  Todas as medidas visam reduzir a propagação do coronavírus no estado.   Os julgamentos dos órgãos do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais serão realizados com votação antecipada no sistema eletrônico, devendo ser realizadas as sessões presenciais somente para proclamação dos resultados dos julgamentos virtuais, conforme previsão do art. 195-A do Regimento Interno da Corte e das normas que disciplinam as Turmas Recursais.    O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) também suspendeu a realização de audiências e sessões de julgamento em todo o estado. As sessões serão reagendadas posteriormente. A única exceção é para os julgamentos na Subseção de Dissídios Coletivos, que julga ações de greve. OS prazos processuais tanto de processos físicos quanto eletrônicos serão suspensos. O TRT ainda reduzirá o expediente interno, funcionando das 9h30 às 15h30. O atendimento externo será suspenso. No período, servidores atuarão prioritariamente em teletrabalho em todas as unidades, conforme as orientações da chefia imediata, realizando atividades necessárias à continuidade da prestação jurisdicional. 


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