Barroso diz que se homens engravidassem, problema do aborto 'já estaria resolvido'

Postado dia 08 de Abril de 2019
Barroso diz que se homens engravidassem, problema do aborto 'já estaria resolvido'
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aplaudido durante a Brazil Conference At Harvard e MIT 2019, realizado no sábado (6), ao declarar que se os homens engravidassem, o problema do aborto "já estaria resolvido há muito tempo". "Se só a mulher engravida, para ela ser verdadeiramente igual ao homem, ela tem que ter o direito de querer ou não querer engravidar", afirmou.   O ministro participou do debate sobre "Tolerância: relações entre Estado e religião no Brasil" e afirmou que a criminalização tem impacto negativo e consequências desproporcionais na vida de mulheres mais pobres. O aborto, no Brasil, só é permitido em casos de estupro, anencefalia do feto e quando a gestação é de risco para a vida da mulher. O ministro ainda afirmou que a medida deve ser para tornar o aborto como algo "raro, porém seguro". Também disse que toda religião tem o direito de pregar contra a medida, de pedir aos seus fiéis que não façam. "Mas criminalizar, eu considero que é uma forma autoritária e intolerante de lidar com o problema, que é a não aceitação do outro e da sua posição".   Em 2016, a 1ª turma do STF, sob a presidência do ministro Barroso, decidiu que a criminalização do aborto no 1º trimestre da gestação viola diversos direitos fundamentais das mulheres - como a autonomia, a integridade física e psíquica, a igualdade de gênero e os direitos sexuais e reprodutivos -, bem como o princípio da proporcionalidade.   No ano passado, em agosto, a o STF realizou audiência pública sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação, que se estendeu ao longo de dois dias. A audiência foi convocada pela ministra Rosa Weber, relatora de uma ação ajuizada pelo PSol. O partido questiona os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto.
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