23 de Fevereiro de 2021

Após autorização do STF, Bruno diz que articula para viabilizar vacinas para Salvador

Após autorização do STF, Bruno diz que articula para viabilizar vacinas para Salvador

Assim como o governador da Bahia, Rui Costa (PT) (leia mais aqui), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), que a prefeitura vai se movimentar para adquirir vacinas contra a Covid-19 Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para autorizar que estados e municípios tenham autonomia para comprar imunizantes contra o novo coronavírus.
 
"A partir da autorização do STF para a compra das vacinas por Estados e Municípios, já estou articulando para viabilizar a compra direta dos imunizantes. Isso é importante para acelerar a distribuição ao público prioritário e viabilizar a inclusão dos profissionais da educação", escreveu no Twitter.
 
Até o momento, 11 dos seis ministros votaram a favor da medida. Além do relator Ricardo Lewandowski, se posicionaram favoráveis os seguintes ministros: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
 
A votação ainda está acontecendo e se refere a um pedido feito pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
 
A decisão estabelece ainda que vacinas eventualmente compradas pelos governos estaduais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Caso o prazo não seja cumprido, as gestões estaduais poderão importar vacinas que tiveram registro nas agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China.


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